Política de privacidade
Esta política explica como o Conformind, oferecido por Anderson Martins, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Ela complementa os Termos de uso.
1. Papéis de cada um
- Dados das contas (nome, e-mail e senha de quem usa o sistema) e registros de acesso: somos o controlador.
- Conteúdo inserido pela empresa cliente (inspeções, não conformidades, planos de ação, fotos, certificados e nomes de responsáveis): a empresa cliente é a controladora e nós somos operadores, tratando esses dados só para prestar o serviço.
2. Dados que tratamos
- Cadastro: nome, e-mail, nome da empresa, idioma e senha (guardada apenas como hash, nunca em texto).
- Uso e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, tentativas de login e informações técnicas do navegador.
- Conteúdo: o que os usuários registram no sistema, incluindo fotos e arquivos enviados como evidência.
- Cookies: usamos apenas cookies essenciais — o da sessão (para manter você conectado) e o do idioma escolhido. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
- No aparelho: o aplicativo de inspeção offline guarda no próprio navegador do aparelho os planos, as inspeções em andamento e as fotos até a sincronização. Esses dados ficam só naquele aparelho, separados por usuário, e podem ser apagados limpando os dados do site no navegador.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço, autenticar usuários e enviar e-mails do sistema (convites, recuperação de senha, avisos de inspeções e calibrações): execução de contrato (art. 7º, V).
- Proteger contas contra abuso, investigar incidentes e melhorar o serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Guardar registros de acesso pelo prazo legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil).
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. As sugestões de planos parecidos são calculadas apenas com os dados da própria empresa, sem enviá-los a serviços de inteligência artificial de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e com medidas de segurança:
- Render — hospedagem da aplicação (Estados Unidos);
- Neon — banco de dados (Estados Unidos);
- Cloudflare — armazenamento de fotos e arquivos;
- Brevo — envio de e-mails do sistema (União Europeia).
Como parte desses serviços fica fora do Brasil, há transferência internacional de dados, feita com as garantias previstas no art. 33 da LGPD (como cláusulas contratuais de proteção de dados desses fornecedores). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa.
- Após o encerramento: 30 dias para exportação; depois são excluídos, saindo das cópias de segurança no ciclo seguinte (até 90 dias).
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil.
6. Segurança
Conexões criptografadas (HTTPS), senhas com hash, separação dos dados de cada empresa, permissões por papel, limite de tentativas de login e trilha de auditoria das alterações. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente com risco relevante, avisaremos os afetados e a ANPD conforme a LGPD.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos e revisão de consentimentos (art. 18 da LGPD). Escreva para anderson.m.xe@gmail.com. Se o pedido for sobre conteúdo inserido por uma empresa cliente, encaminharemos a ela, que é a controladora, e ajudaremos no atendimento. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Anderson Martins — anderson.m.xe@gmail.com, telefone +55 (31) 99191-0629.
9. Crianças
O Conformind é um serviço para empresas e não se destina a menores de 18 anos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no sistema.